Tudo o que você precisa saber do Bloco K

Muitas empresas que foram enquadradas a entregar uma parte apenas do Bloco K estão surpresas com a notificação vinda principalmente por suas contabilidades, mas o projeto do Bloco K vem sendo trabalhado há algum tempo.  Mas afinal o que é o Bloco K?



Bloco K nada mais é do que um livro registro do controle da produção e do Estoque. No entanto este livro deve ser entregue em formato digital, ou seja, através da geração de um arquivo com uma formatação exigida pelo FISCO da mesma forma que hoje existe uma formatação ou um layout padrão para se gerar um documento Fiscal eletrônico, como a NF-e por exemplo.

Em sumo, o arquivo denominado Bloco K de forma completa segundo o FISCO, “Destina-se à escrituração dos documentos fiscais e dos documentos de uso interno do estabelecimento, correspondentes às entradas e às saídas, à produção, bem como às quantidades referentes aos estoques de mercadorias”.

Afinal, para quem destina-se a geração deste arquivo? As indústrias equiparadas ou comércios enquadrados no regime de tributação do Lucro Real ou Presumido.  

Mas será que a minha empresa à partir de 2019 que recebeu esta notificação será obrigada a entregar a escrituração completa?  A boa notícia é que, NÃO, porque o Fisco criou uma regra de Escalonamento. Foi por isso que foi colocado aqui que esta história de Bloco K não é recente. A obrigatoriedade começou para algumas empresas a partir de 1º de Janeiro de 2017.

Vamos entender este Escalonamento. Veja abaixo

I – para os estabelecimentos industriais pertencentes a empresa com faturamento anual igual ou superior a R$ 300.000.000,00:

a) 1º de janeiro de 2017, restrita à informação dos saldos de estoques escriturados nos Registros K200 e K280, para os estabelecimentos industriais classificados nas divisões 10 a 32 da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE);

b) 1º de janeiro de 2019, correspondente à escrituração completa do Bloco K, para os estabelecimentos industriais classificados nas divisões 11, 12 e nos grupos 291, 292 e 293 da CNAE;

c) 1º de janeiro de 2020, correspondente à escrituração completa do Bloco K, para os estabelecimentos industriais classificados nas divisões 27 e 30 da CNAE;

d) 1º de janeiro de 2021, correspondente à escrituração completa do Bloco K, para os estabelecimentos industriais classificados na divisão 23 e nos grupos 294 e 295 da CNAE;

e) 1º de janeiro de 2022, correspondente à escrituração completa do Bloco K, para os estabelecimentos industriais classificados nas divisões 10, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 24, 25, 26, 28, 31 e 32 da CNAE.

II – 1º de janeiro de 2018, restrita à informação dos saldos de estoques escriturados nos Registros K200 e K280, para os estabelecimentos industriais classificados nas divisões 10 a 32 da CNAE pertencentes a empresa com faturamento anual igual ou superior a R$ 78.000.000,00, com escrituração completa conforme escalonamento a ser definido;

III – 1º de janeiro de 2019, restrita à informação dos saldos de estoques escriturados nos Registros K200 e K280, para os demais estabelecimentos industriais classificados nas DIVISÕES 10 a 32; os estabelecimentos atacadistas classificados nos GRUPOS 462 a 469 da CNAE e os estabelecimentos equiparados a industrial, com escrituração completa conforme escalonamento a ser definido.

Fique atento e converse com o seu contador, se a sua empresa em 2017 teve um faturamento igual ou superior ao que está mencionado acima, já teria que ter entregue os 12 inventários de 2018.

Pois é, é aqui que a sua empresa se enquadrou se a mesma for indústria enquadrada em uma das DIVISÕES abaixo, equiparada a indústria ou atacadista enquadrado em um dos GRUPOS abaixo também.

  • DIVISÕES
  • GRUPOS

Percebam também que o Fisco está permitindo que as empresas enquadradas e que iniciarão agora em 2019 apenas com a entrega do estoque Final mês a mês, tenham de 01 à 02 anos para adequarem o seu Software de Gestão de Estoque e Produção para entregar o Bloco K Completo que é muito mais cheio de detalhes e consequentemente mais trabalhoso. Portanto fica a dica, não deixe em cima da hora, porque o buraco será mais embaixo.  

Se mesmo assim diante esta introdução ainda pairar dúvidas, pedimos que busque orientação com o seu contador o mais rápido possível.

Agora se confirmado pelo seu contador o seu enquadramento, entre em contato conosco para obter maiores informações sobre o nosso módulo de geração do Bloco K.

Espero ter ajudado!

Abraços.

Marinaldo F. França, CEO – Integra Sistemasw